Atuação

Atuamos em defesa dos interesses de pessoas físicas e jurídicas em demandas judiciais na área do Direito do Consumidor, desde as instâncias inferiores até os tribunais superiores. Além disso, também trabalhamos na prevenção de litígios.

Temos como objetivo assessorar os clientes na negociação, elaboração e análise de instrumentos, além de adotar procedimentos para minimizar possíveis riscos, dúvidas, conflitos e, por conseguinte, prejuízos, na medida em que há regras pré-estabelecidas que orientam a relação entre as partes.

• Pesquisa e registro/depósito de marcas, patentes, desenho industrial e modelo de utilidade;
• Elaboração e revisão de contratos de transferência de tecnologia, licença de marcas e patentes;
• Atuação em processos administrativos e judiciais decorrentes de infrações a marcas e patentes, nomes empresariais, concorrência desleal;
• Marcas de certificação e coletivas;
• Vigilância de marcas;
• Representações perante o INPI no que se refere a oposições, processos administrativos de nulidade, caducidade por desuso, prorrogações, transferências e cessões, alterações de nome ou sede e licenças;
• Pagamento das anuidades.

Possuímos assessoria jurídica completa, preventiva e contenciosa, na produção de eventos, como shows, festivais, peças teatrais, apresentações, palestras e feiras, desde o planejamento estratégico até a finalização:

• Elaboração de contratos de licenciamento de conteúdo audiovisual para exibição em diversas mídias, tais como televisão aberta, fechada, internet, redes sociais e telefonia móvel;
• Assessoria legal na produção de conteúdo audiovisual, estruturação jurídica de negócios envolvendo tais ativos, implementação e acompanhamento de operações de financiamento a produções audiovisuais;
• Assessoria e elaboração de contratos de licenciamento de direitos autorais e propriedade intelectual;
• Due diligence envolvendo ativos de propriedade intelectual;
• Assessoria em operações que tenham por objeto bens imateriais e na aplicação da legislação que regulamenta o direito autoral e a propriedade industrial (desenho industrial, marcas, trade dress e nomes de domínio);
• Assessoria em assuntos relacionados à propaganda enganosa, marketing de emboscada e concorrência desleal;
• Elaboração de contratos de licença de uso de imagem e assessoria sobre fair use;
• Assessoria sobre a regulamentação da atividade de comunicação nos mais diversos meios, como televisão aberta, fechada, internet, redes sociais e telefonia móvel;
• Assessoria sobre diversos aspectos ligados à transmissão de eventos, tais como contratos de licenciamento;
• Assessoria em negócios envolvendo eventos esportivos e atletas;
• Representação em procedimentos de mediação e arbitragem junto às diversas entidades de resolução de disputas;
• Representação relacionada a investimentos em publicidade e empreendimentos esportivos e assessoria na estruturação de eventos, inclusive relacionada ao direito de arena;
• Elaboração e análise de contratos relativos a ações promocionais, merchandising, naming rights e outros tipos de contratos publicitários;
• Assessoria sobre regulamentação aplicável ao setor publicitário;
• Representação em processos judiciais e administrativos, inclusive perante o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
• Obtenção de autorizações e alvarás perante órgãos públicos, contratação do local/espaço, arrecadação ao ECAD;
• Orientação quanto ao regramento da meia-entrada, da classificação indicativa, da participação e entrada de menores, da consumação mínima, dos limites sonoros e da Lei Antifumo. 

O Escritório Vasques Advocacia presta assessoria jurídica a diversos Teatros pelo Brasil.

Buscamos fornecer ampla proteção aos clientes no âmbito da responsabilidade civil seja na forma consultiva, seja no modo contencioso. Trata-se de área extensa, que pode englobar casos de erro médico, responsabilidade de construtoras, contratos bancários, seguros e acidentes.

• Atuação em diversas modalidades esportivas e principalmente no futebol;
• Transferências nacionais e internacionais de atletas;
• Comercialização de direitos econômicos e federativos de atletas;
• Elaboração de contratos de trabalho, patrocínio e de cessão, uso e exploração de imagem de atletas;
• Elaboração de contratos de patrocínio e licenciamento de marcas;
• Elaboração e revisão de estatutos de federações desportivas;
• Negociação de contratos de transmissão de eventos esportivos;
• Elaboração de contratos de patrocínio para clubes e torneios, e projetos de financiamento de entidades esportivas;
• Assessoria em relação a mecanismos de incentivo fiscal no Brasil e exterior para a realização de eventos esportivos (Lei de Incentivo ao Esporte).