Direito Autoral e a figura do Ghost Writer

“O Doce Veneno do Escorpião” se tornou uma obra conhecida pelo uso do escritor-fantasma. Nele, Rachel Araújo, através do pseudônimo “Bruna Surfistinha” relata episódios de sua vida como prostituta. O livro foi escrito pelo jornalista Jorge Tarquini, que colheu os depoimentos e os transformou no texto do livro. O ghost writer ajuizou ação contra Raquel […]

“O Doce Veneno do Escorpião” se tornou uma obra conhecida pelo uso do escritor-fantasma. Nele, Rachel Araújo, através do pseudônimo “Bruna Surfistinha” relata episódios de sua vida como prostituta.

O livro foi escrito pelo jornalista Jorge Tarquini, que colheu os depoimentos e os transformou no texto do livro.

O ghost writer ajuizou ação contra Raquel e a Editora pedindo que fosse:

a) reconhecido como único e exclusivo titular do direito autoral da obra; e

b) indenizado pelos danos decorrentes da violação dos seus direitos patrimoniais e morais.

Contudo, o STJ entendeu que o ghost writer não criou a personagem e respectivas histórias. Estas foram contadas ao autor ou redigidas pela própria ré em seu blog, antes do livro. Ao jornalista coube apenas a tarefa de redigir o texto do livro com coesão, correção gramatical e estilística e maior apelo comercial.

Curiosamente, o ghost writer é muito utilizado na política, sendo certo que, atualmente, a quase totalidade dos políticos de maior destaque não escreve pessoalmente seus discursos, sendo estes elaborados pelos ghost writers. No caso de Barack Obama, por exemplo, a autoria de seu discurso de posse é atribuída a Jon Favreau, ghost writer que, na época, tinha apenas 27 anos.

Vasques Advocacia