Direito Autoral e as tatuagens em Games Eletrônicos

Já parou para pensar na linha extensa que o direito autoral/imagem pode nos levar? O game eletrônico de futebol “FIFA” é um exemplo. Para que cada atleta esteja ali retratado, uma autorização para o uso da imagem deve ser solicitada ao detentor do direito (jogador ou empresa para a qual foram cedidos os direitos). Dada […]

Já parou para pensar na linha extensa que o direito autoral/imagem pode nos levar?

O game eletrônico de futebol “FIFA” é um exemplo.

Para que cada atleta esteja ali retratado, uma autorização para o uso da imagem deve ser solicitada ao detentor do direito (jogador ou empresa para a qual foram cedidos os direitos).

Dada a autorização, nasce outra questão. Muitos jogadores possuem tatuagens e estas, naturalmente, fazem parte do personagem criado virtualmente, uma vez que estas impressões artísticas são parte importante das características físicas do retratado.

A questão ainda é polêmica.

A empresa de design Solid Oak Sketches, que obteve copyright sobre cinco desenhos de três jogadores de basquete (incluindo o “330” de LeBron), processou a 2K Games, subsidiária da Take Two Interactive, por incluir os as imagens em seus games.

A questão ainda é divergente. Alguns especialistas entendem que o direito autoral da arte pertence ao tatuador e não ao tatuado. Por outro lado, há quem afirme que, a partir do momento em que o desenho foi inserido no corpo de alguém, a este pertence o direito.

Para evitar litígios, Sindicatos de jogadores e empresários já instruíram atletas a assegurar licenças sobre suas tatuagens antes mesmo de fazê-las.

Vasques Advocacia