Trata-se de tema amplamente discutido tanto na jurisprudência quanto na doutrina, ensejando a edição de Súmula pelo Supremo Tribunal Federal. Conforme ensinamentos de Benedito Silvério Ribeiro[1], a prescrição como meio de defesa perdurou durante longo tempo, podendo o possuidor proteger-se contra as ações reais de terceiros, apesar de já viger no Código Civil de 1916, em […]
